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Companhias aéreas terão subsídio para operar rota regional

Natuza Nery, Valdo Cruz e Dimmi Amora – Folha de São Paulo

As companhias aéreas que operarem rotas da aviação regional poderão receber dinheiro do governo como subsídio para estimular voos pelo interior do país. Esse é um dos principais pontos do pacote para o setor que o Palácio do Planalto pretende anunciar depois de amanhã.

Inicialmente, o subsídio valeria apenas para as empresas que se dispusessem a movimentar passageiros para locais de difícil acesso. Agora, esse corte foi ampliado, podendo haver ajuda financeira para as rotas brasileiras que ligarem uma cidade a uma capital, ou vice-versa.

O objetivo é aumentar o acesso da população à malha aérea tanto pela melhoria da infraestrutura quanto pela concessão de subsídio. No formato em estudo, as grandes empresas não receberiam estímulos para operar na aviação regional.

A presidente Dilma Rousseff ainda precisa dar a palavra final sobre diversos pontos do modelo, inclusive a respeito de quais aeroportos nacionais serão concedidos à iniciativa privada.

Além de Galeão (RJ) e Confins (Grande BH), ela estuda com sua equipe a inclusão de um terceiro aeroporto na lista, localizado no Nordeste.

Ontem, Dilma reuniu sua equipe para começar a alinhavar o que, de fato, entrará no pacote. Serão investidos em torno de R$ 5 bilhões para melhorar a infraestrutura de aproximadamente 200 aeroportos regionais.

Para os terminais nacionais, técnicos discutiram no sábado e ontem os critérios para a escolha dos operadores de Galeão e Confins. O governo deve exigir que apenas grandes operadores participem dos leilões.

Não há muitas empresas internacionais com esse know-how -pouco mais de 20, nos cálculos oficiais. Na prática, avaliam técnicos, entre três e cinco operadores entrariam na disputa com uma exigência desse porte.

SUBSÍDIO

Apesar de ampliar para toda a aviação regional, e não somente para a empresa que transportar passageiros a rincões do país, o governo pode impor uma hierarquia para a concessão do subsídio.

Essa avaliação parte do diagnóstico de que há lugares em que só é preciso investir em infraestrutura aeroportuária para atrair companhias interessadas. Em outros, é preciso “construir um mercado”. Nesses casos, valeria a regra do benefício financeiro, possivelmente com recursos do Tesouro Nacional, hoje já sufocado pelo excesso de gastos correntes.

Segundo a Folha apurou, o cálculo do subsídio leva em conta o número necessário de passageiros para cobrir o custo estimado de uma aeronave para aquela rota. Essa fórmula considera o avião mais eficiente para o trajeto. O benefício, portanto, não seria por voo, mas por um número determinado de assentos.

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