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COE: que bicho é esse?

Mais uma sigla acaba de estrear no portfólio do investidor. O chamado COE, ou certificado de operações estruturadas, regulamentado em setembro, é um veículo que torna mais ágeis, baratas, líquidas e eficientes do ponto de vista tributário estruturas que buscam traduzir em ganhos perspectivas de curto prazo para o mercado. Expectativas de alta do dólar ou do juro americano e de queda da inflação, por exemplo, poderiam entrar na carteira de um cliente via COE. Ou até mesmo apostas menos convencionais, como a de que o iene vai se desvalorizar ou de que a bolsa peruana vai subir, que talvez não fossem capazes de angariar um volume de investidores suficiente para montar um fundo.

A estrutura também dá liga aos amontoados de títulos e derivativos que até então eram chamados de operações ou notas estruturadas, mais frequentes no portfólio de clientes de alto patrimônio. O COE é uma realidade a partir deste mês para o investidor do private, mas tem potencial, segundo os emissores, para chegar ao varejo.

“Você pode fazer um novo COE a cada dia”, afirma Felipe Soárez, chefe da área de estruturação do Itaú BBA. É uma dinâmica muito diferente de um fundo de capital protegido, diz, que precisa ficar aberto para captação ao longo de um período e acumular um volume expressivo de recursos para somente depois fazer a operação de fato. A partir daí, interessados precisam aguardar a criação de um novo fundo. “O COE é muito mais eficiente do ponto de vista de operações bilaterais. Consigo adequar a estrutura para a necessidade de um cliente que quer colocar R$ 30 mil por exemplo”, diz.

Um COE mais convencional, que aposta na alta do dólar, por exemplo, pode servir a vários investidores. Mas, por não exigir grandes volumes, o instrumento pode ter como referência indicadores ou moedas menos disseminados. “Se um cliente quiser ter exposição à bolsa americana, posso deixar que ele escolha o índice”, diz Soárez. Poderia ser, exemplifica, o S&P Industrials em vez do S&P. “Na estrutura de fundo, eu precisaria distribuir um instrumento que abarcasse uma série de clientes dentro do mesmo indexador”, completa, fazendo referência a custos fixos, como de registro e auditoria, válidos para fundos seja qual for o volume de recursos.

O COE pode tanto prometer a devolução ao menos do principal aplicado, como em um fundo de capital protegido, quanto permitir a perda de todo valor investidor. “A questão do capital protegido tem um grande apelo, porque o investidor tem uma aversão muito grande à perda”, diz Charles Ferraz, chefe de investimentos do Itaú Private Bank. Para ele, estruturas do tipo ou com perda limitada, entre 5% e 10%, devem atrair mais, pelo menos no primeiro momento.

Para os executivos do Itaú, com um processo educacional bem definido, o COE pode chegar até mesmo ao varejo. “A limitação é apenas julgar se o risco está adequado ou não ao cliente”, diz Ferraz, acrescentando que é preciso aguardar a regulamentação da oferta pública do veículo, que deve ser feita pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Um dos atrativos do novo instrumento é a possibilidade de servir a diferentes níveis de propensão ao risco, diz Marcos Mertens, superintendente-executivo do private banking do Bradesco. “Você pode tanto acelerar o ganho quanto proteger o capital, alcançando do cliente mais sofisticado ao que está começando a experimentar”, afirma.

Se a equipe da casa tem uma firme expectativa de alta do dólar para o ano, por exemplo, é possível multiplicar esse ganho potencial por meio do uso de derivativos via COE, caso seja de interesse do cliente. Eram estratégias postas em prática até então, conta Mertens, por meio de uma soma de vários produtos, como títulos de renda fixa e derivativos. “Você tinha que assinar três a quatro operações para resultar em uma, o que dificultava a transparência. Agora você tem só um instrumento”, diz.

A possibilidade de refletir a estratégia em um único papel facilita o contato com o cliente, ainda que seja importante garantir que ele entenda exatamente em que condições vai ganhar ou perder dinheiro, diz Julio Ferreira, sócio da gestora de patrimônio Reliance. Em uma operação com um título de renda fixa e um derivativo, conta, era preciso garantir que ele mantivesse em carteira as duas operações até o vencimento para que fosse obtido o efeito esperado. Além disso, se houvesse um ganho com o componente de renda fixa e um prejuízo com o derivativo, não era possível compensar um com o outro na hora de pagar o imposto de renda.

A compensação de impostos já era possível quando a operação era estruturada dentro de um fundo exclusivo, de um único investidor. Mas, mesmo para esse tipo de cliente, o COE pode atrair pela liquidez, diz Guilherme Pini, sócio responsável pela área de produtos de gestão de patrimônio do BTG Pactual. Com a disseminação do veículo, a expectativa é que o investidor tenha facilidade de sair da operação antes do seu fim, vendendo seu papel para outro aplicador via mercado secundário. “Quando a distribuição pública estiver definida, nós podemos chegar ao ponto de ter COEs listados em bolsa”, diz Luiz Barros, especialista da área de produtos estruturados do BTG.

Antes que haja um volume grande de investidores, os bancos devem oferecer recompra do papel. “O cliente vai ligar e vamos informar o preço pelo qual é feito o resgate antecipado, como se fosse um CDB”, diz Luis Kondic, superintendente de produtos de tesouraria do Citi Brasil. O banco estuda trazer para o país estruturas já feitas fora, como as de commodities, caso do ouro e do petróleo.

Apesar da possibilidade de liquidez, Sylvio Castro, corresponsável pela gestão dos fundos exclusivos da Credit Suisse Hedging-Griffo (CSHG), não aconselha que o cliente conte com a saída a qualquer momento. “O investidor pode ser penalizado se o mercado estiver contra a temática impressa no COE”, afirma. Ele poderia ter um prejuízo, por exemplo, ao sair em um período de queda do Ibovespa de um veículo que ganha com a alta do índice, ainda que no período total estipulado a expectativa de valorização se efetive.

Nos últimos três anos, a CSHG montou 20 operações estruturadas para aproveitar oportunidades pontuais de curto prazo, desde movimentos do Ibovespa até da coroa sueca. “O COE traz uma eficiência maior, do ponto de vista de custo, para esse processo de inclusão de ideias táticas ao portfólio”, diz Castro. Já para as alocações principais do portfólio, que dependem de gestão ativa, os fundos continuam sendo o melhor veículo, afirma.

A forma de tributação do COE ainda não está clara para o mercado. A interpretação até agora, válida para os produtos já em mercado, é de que incide o imposto de produtos de renda fixa, com alíquota regressiva de 22,5% até 15%. Os alocadores acreditam que as primeiras operações, especialmente as de renda variável, vão ter prazo de ao menos dois anos para garantir o alívio na prestação de contas com o Leão.

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Fonte: Valor Econômico de 20.1.2014.

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