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Cidades paulistas reajustam IPTU em mais de 500%

Folha de São Paulo

Em quatro dos maiores municípios paulistas, a população terá de pagar IPTU bem mais caro em 2013. Guarulhos, Campinas, Ribeirão Preto e Osasco aplicaram aumento no imposto acima da inflação.

As prefeituras mexeram no valor venal dos imóveis, evitando mudar a alíquota. Os contribuintes de outras 14 cidades com mais de 300 mil habitantes, incluindo São Paulo, terão apenas o acréscimo da correção monetária, entre 5,38% e 6,95%.

Em Guarulhos, a maioria dos ajustes foi de até 20%, mas há casos de mais de 500%. Uma lei aprovada no ano passado alterou a chamada planta genérica de valores (referência para calcular o valor do metro quadrado em cada área da cidade).

“Todo ano recebo a cobrança com menos de R$ 600 e divido. Agora, veio R$ 6.500 e eu não vou ter como pagar”, disse o desempregado Pedro Alves Pereira, 57.

Ele reconhece que a área construída de sua casa aumentou -o local agora abriga um pequeno comércio. “Mesmo assim, não tem como a gente acompanhar uma cobrança que cresce desse jeito de uma hora para outra.”

O secretário de Governo, João Rocha Moraes, disse que a alta foi necessária pois houve investimentos em pavimentação, iluminação e serviços.

Além disso, diz, muitos moradores aumentaram seus imóveis sem atualizar a situação na prefeitura. “Sabemos o desgaste que isso causa, mas é preciso manter o equilíbrio financeiro da administração.”

VALORIZAÇÃO

Em Campinas, imóveis de 15 bairros passaram por uma atualização porque os valores estavam defasados, diz a prefeitura. Há casos em que o aumento ultrapassa 100%.

A administração afirma que o metro quadrado de quase 9.500 terrenos chega a valer 300% a mais do que em 2012.

No ano passado, o então prefeito Pedro Serafim (PDT) chegou a dizer que os aumentos seriam suspensos.

Em Ribeirão, a oposição à gestão da reeleita Dárcy Vera (PSD) diz que ela esperou a eleição para tratar do tema.

Inicialmente, o Executivo apresentou um projeto que resultaria em alta de até 300%. Após a repercussão negativa, apresentou um substitutivo com reajuste de até 150%. A Câmara acabou aprovando um teto de 130%.

Apesar disso, contribuintes estão procurando a prefeitura para reclamar que receberam boletos com aumento de mais de 200%. Para corrigir as distorções, a administração montou uma comissão para reavaliar os casos.

Em Osasco, a prefeitura fazia um desconto de 30% no valor venal de todos os imóveis para o cálculo do IPTU, mas uma lei aprovada em 2012 diminuiu esse benefício, que passou para 10%.

(CAROLINA DE ANDRADE, MARÍLIA ROCHA E JOÃO ALBERTO PEDRINI)

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