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Chevron volta a operar 'em breve', diz ANP

Empresa pede para retomar produção de petróleo suspensa desde março devido a vazamento em Campos, no Rio

Mesmo que volte a produzir, companhia americana continuará impedida de perfurar novos poços no Brasil

FONTE: FOLHA DE S. PAULO – 17/07/12

DO RIO

A Chevron pediu à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) autorização para voltar a produzir petróleo no Brasil. De acordo com a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, a volta deve acontecer “em breve”.

A produção de cerca de 70 mil barris diários de óleo equivalente (petróleo e gás) da companhia norte-americana no campo de Frade, na bacia de Campos (Rio), foi suspensa em março deste ano a pedido da própria Chevron, depois de a empresa encontrar um segundo vazamento no mesmo campo onde houve um acidente em novembro, que jogou no mar 2.400 barris de petróleo.

A Chevron é operadora do campo, com 51,74% de participação, ao lado da Petrobras, com 30%, e Frade Japão Petróleo Ltda., com 18,26%.

Chambriard afirmou que, mesmo que volte a produzir, a companhia continuará impedida de perfurar novos poços no Brasil. Até o encerramento desta edição, a Chevron não havia confirmado a informação da ANP.

MULTAS

A executiva disse que vai divulgar, até o fim desta semana, as conclusões da ANP sobre o acidente ocorrido em novembro na bacia de Campos, assim como o valor da multa que será aplicada à companhia.

“Cada multa se aplica para um determinado item. Mas não chegamos a R$ 50 milhões”, disse Chambriard, lembrando que, pela lei atual, o valor máximo de cada punição é de R$ 2 milhões. “Por isso, estamos pedindo para rever a lei das penalidades”, explicou.

Segundo a diretora da ANP, a Chevron cometeu pelo menos 25 infrações no acidente.

SEM LEILÃO EM 2012

Chambriard disse ainda que neste ano não deve haver leilão de áreas de produção de petróleo. O leilão depende da votação do novo marco regulatório do setor petroleiro no país.

“Todo mundo esperava um aumento de alíquota de royalties para os contratos de partilha de produção. O que passou a ser discutido no Congresso Nacional é mais do que isso. É um aumento de alíquota de royalties para todos os contratos assinados e não assinados. Como vou licitar uma área se não tenho como dizer ao investidor quanto ele vai pagar de imposto?”, disse a executiva da ANP.

(DENISE LUNA)

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