Felsberg Advogados
Home | CAMEX divulga lista final de produtos a serem utilizados na retaliação aos EUA
Publicações

CAMEX divulga lista final de produtos a serem utilizados na retaliação aos EUA

No dia 8 de março, a Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) publicou a lista final de produtos que será utilizada na retaliação aos Estados Unidos pela concessão de subsídios aos produtores de algodão www.mdic.gov.br/arquivos/dwnl_1268063292.pdf. A lista contempla 102 de produtos de origem norte-americana (tais como frutas, produtos de higiene e maquiagem, plástico, equipamentos industriais e veículos) cujas alíquotas do imposto de importação foram majoradas. As novas alíquotas, que variam entre 12% e 100%, entrarão em vigor no dia 7 de abril e terão vigência de 365 dias.

A lista de bens objeto da retaliação aos Estados Unidos será complementada por uma lista de medidas na área de direitos de propriedade intelectual. Conforme anunciado pela CAMEX, até o dia 23 de março de 2010 será iniciada consulta pública sobre as restrições a serem adotadas em matéria de propriedade intelectual, que respaldará a decisão final da CAMEX sobre o assunto.

O Grupo de Comércio Internacional do Felsberg e Associados está à disposição para auxiliar as empresas que serão prejudicadas com a entrada em vigor da lista de produtos da retaliação aos Estados Unidos, bem como aquelas que poderão ser prejudicadas com a adoção de medidas restritivas aos Estados Unidos na área de propriedade intelectual.

Atenciosamente,

Grupo de Comércio Internacional
Fernanda Sayeg | fernandasayeg@felsberg.com.br
Wagner Parente | wagnerparente@felsberg.com.br
Felipe Zolezi Pelussi | felipepelussi@felsberg.com.br

Topo Voltar