Felsberg Advogados
Home | Brasil vai retaliar Argentina e poderá ir à OMC
Publicações

Brasil vai retaliar Argentina e poderá ir à OMC

O Globo-Geralda Doca, Eliane Oliveira e Janaína Figueiredo*

Brasil vai retaliar Argentina e poderá ir à OMC

Vizinho exige visto de exportadores e governo brasileiro suspende licença automática. Caminhões param na fronteira

O Brasil vai retaliar a Argentina e pode recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra barreira imposta pelo país vizinho às exportações brasileiras de móveis e madeira. A decisão foi tomada ontem pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). Para dificultar a importação desses produtos, o governo argentino passou a exigir visto consular antes do embarque.

Segundo o diretor do Departamento Econômico do Itamaraty, Carlos Márcio Cozendey, a medida obriga os exportadores brasileiros a se deslocarem até o Consulado em Porto Alegre para obter o visto na própria guia de exportação.

Segundo ele, a decisão já está tomada. Falta apenas decidir o fórum apropriado que pode ser a OMC ou o próprio Mercosul, que tem um Tribunal Arbitral. Além disso, o governo brasileiro suspendeu as licenças automáticas na importação de uma série de produtos argentinos, especialmente alimentos e bebidas. A medida deixou cerca de 400 caminhões parados na fronteira entre os dois países, em Uruguaiana (RS), e levou o Ministério das Relações Exteriores argentino a convocar o embaixador do Brasil em Buenos Aires, Mauro Vieira, para dar explicações sobre a nova medida.

Uma alta fonte do governo argentino afirmou que a Casa Rosada considera as medidas adotadas pelo Brasil uma clara retaliação contra seu país: – É uma medida assimétrica, porque nós avisamos com 21 dias de antecedência, publicamos as medidas no Diário Oficial e eles (os brasileiros) fazem isso sem consultar, escolhendo os produtos que mais nos prejudicam.

Segundo a fonte, o Brasil escolheu produtos que afetam as economias regionais, como as das províncias de Neuquén, Mendoza, San Juan e Rio Negro.

Os governadores das províncias argentinas prejudicadas estão se comunicando várias vezes por dia com o Ministério das Relações Exteriores argentinos, para pedir ajuda e manifestar sua preocupação pela nova crise com o Brasil. A fonte acrescentou que a Argentina espera resolver os conflitos com o Brasil antes da próxima cúpula de presidentes do Mercosul, marcada para a segunda quinzena de dezembro.

Embaixadores trocam queixas em reunião tensa Ontem, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, afirmou que o governo espera que, com a exigência de licenças não automáticas nas importações de produtos argentinos o país vizinho volte atrás nas medidas protecionistas que têm tomado e que atualmente prejudicam em torno de 17% das vendas brasileiras para a Argentina.

Na terça-feira passada, o embaixador brasileiro na Argentina se reuniu com o secretário de Comércio e Relações Econômicas Internacionais da chancelaria argentina, embaixador Alfredo Chiaradia. Ambos trocaram queixas. Chiaradia disse que o governo argentino está preocupado com a medida brasileira, sobretudo em relação a mercadorias perecíveis em trânsito da Argentina para o Brasil.

Já Vieira reiterou a insatisfação do Brasil pelo não cumprimento do prazo estipulado pela OMC, de liberação em até 60 dias das licenças não automáticas

Topo Voltar