Felsberg Advogados
Home | BC diz que instituições podem mudar indexador de bônus
Publicações

BC diz que instituições podem mudar indexador de bônus

Por Talita Moreira

O Banco Central afirmou, em nota enviada ao Valor, que títulos de dívida com peso de capital, compatíveis com as exigências de Basileia 3, podem sofrer uma revisão periódica do cupom pago aos investidores. A vedação, segundo o agente regulador, limita-se apenas a mudanças no spread pago pelos papéis. Alterações que flutuem conforme o risco de crédito dos emissores também são proibidas.

Os indexadores da operação, porém, – como Libor ou taxas pagas pelos títulos do Tesouro americano -, podem sofrer mudanças.

Reportagem publicada pelo Valor ontem mostrou que há entre os bancos uma dúvida sobre a possibilidade de alteração dos indexadores, o chamado “reset” (restabelecer, em inglês). Essa insegurança vem levando os bancos a adiar seus planos de emissão de bônus com peso de capital.

Os questionamentos dos bancos baseiam-se na redação da resolução nº 4.192 do BC, de março do ano passado. A norma diz que os papéis de dívida dos bancos não podem “conter cláusulas que alterem prazos ou condições de remuneração pactuados”. Na interpretação dos bancos, isso engloba mudanças tanto no indexador quanto no spread.

Executivos de bancos ouvidos pela reportagem afirmam que as instituições financeiras tiveram diversas reuniões com o BC para debater esse ponto da regulação. No ano passado, o Santander emitiu US$ 2,5 bilhões em títulos deixando na escritura dos papéis uma brecha para alterações nas regras do BC.

Fonte: Valor Econômico de 4.4.2014.

Topo Voltar