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Banda larga terá velocidade monitorada

Equipamentos serão instalados pela Anatel na casa de 12 mil voluntários; empresas com desempenho abaixo das metas serão punidas

ANNE WARTH / BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo

O governo vai começar a medir a qualidade dos serviços de internet rápida vendidos no País a partir de outubro. Para isso, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pretende recrutar 12 mil voluntários para instalar um equipamento na casa dos usuários, que fará a medição de forma instantânea e mensal.

Poderão fazer parte dessa amostragem assinantes de prestadoras com mais de 50 mil acessos – Oi, Net, Telefônica/Vivo, GVT, Algar, Embratel, Sercomtel e Cabo. Segundo a Anatel, os 12 mil usuários serão selecionados por meio de sorteio e receberão de forma gratuita em suas residências um equipamento (whitebox) semelhante a um roteador. Para participar, o interessado terá de fazer sua inscrição no site www.brasilbandalarga.com.br, criado pelo governo.

O aparelho que será instalado nas casas fará medições médias e instantâneas da velocidade da conexão, tempo de resposta e de sua variação entre diferentes pacotes, queda de conexão, entre outros itens. Os indicadores serão acompanhados e divulgados mensalmente pela agência a partir de dezembro.

Esse processo permitirá à Anatel verificar se as empresas estão cumprindo as metas estabelecidas pelo regulamento aprovado no ano passado, e que passará a valer a partir de 29 de outubro. A partir dessa data, e pelos próximos 12 meses, as empresas terão de entregar aos clientes pelo menos 20% de velocidade instantânea e 60% da velocidade média que foi contratada.

Dentro de 24 meses, esses porcentuais subirão para 30% e 70% e, em 36 meses, 40% e 80%, respectivamente. O serviço de banda larga móvel será avaliado segundo os mesmo critérios, mas a Anatel deve definir de que forma essa análise será feita na primeira quinzena de setembro.

Punições. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou que as empresas poderão ser punidas pela Anatel e pelo próprio consumidor, caso seja demonstrado o descumprimento das regras. Ele prevê que a competição entre as empresas vai aumentar com a publicação do ranking mensal, pois os consumidores vão procurar as que tiverem os melhores resultados.

“A primeira sanção é que elas vão passar por um vexame, porque os resultados serão divulgados mensalmente. Então, vai aparecer empresa que oferece velocidades que não são condizentes”, afirmou o ministro.

“Em segundo lugar, a Anatel vai fazer o que faz com todos os serviços: estabelecer um prazo e condições para que o problema seja resolvido. Do contrário, é multa ou até, como acontece em alguns casos extremos, proibição de vendas.”

Criada em outubro do ano passado, a Entidade Aferidora de Qualidade de Banda Larga (EAQ) fará o processo de medição dos indicadores das redes de telecomunicações que suportam o acesso à internet em banda larga no País. Do total da base de clientes que participará da experiência, 25% será substituída a cada três meses, de forma que, em um ano, toda a amostragem seja renovada. Hoje , são as próprias empresas que repassam esses dados à Anatel.

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