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Aviação regional decolará em 2014

O programa de aviação regional, que contempla investimentos bilionários em 270 aeroportos do interior, finalmente vai decolar em 2014. A promessa é do ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wellington Moreira Franco, que prevê o início das licitações para obras e reformas de terminais e nas pistas ainda no primeiro trimestre. Antes das obras, que podem receber cerca de R$ 7 bilhões, estão sendo desembolsados R$ 292 milhões na elaboração de estudos de viabilidade técnica e anteprojetos conceituais de engenharia para seis lotes de aeroportos regionais.

Quatro dos seis lotes, abrangendo mais de duas centenas de municípios, já tiveram contratos assinados. As projetistas deverão entregar seus trabalhos, progressivamente, até junho. À medida que forem chegando, os estudos e anteprojetos prontos servirão de base para as licitações de obras, permitindo ao governo ganhar tempo com o andamento do programa. Foram contratadas empresas com experiência: J. Malucelli, Ineco, IQS, ATP, Planway e Progen. Falta contratar apenas uma pequena parte dos estudos e anteprojetos – aqueles de aeroportos totalmente novos (greenfield) e os da rede da Infraero.

“Bons projetos feitos agora vão fazer a diferença lá na frente”, diz Moreira Franco. Ele lembrou os problemas enfrentados pela estatal com o Tribunal de Contas da União nos últimos anos para ressaltar a importância de ter estudos de qualidade que não levem a paralisações de obras no futuro. Para todos os aeroportos regionais haverá quatro tipos de terminais de passageiros, padronizados e permitindo o crescimento em módulos, à medida que a demanda crescer. Toda a compra de equipamentos – mobiliário dos terminais, aparelhos de raio X, caminhões anti-incêndio – será feita em conjunto, com ganhos de escala.

Outro avanço aguardado para o primeiro trimestre é a criação da Infraero Serviços, subsidiária da Infraero que poderá firmar convênios com governos estaduais e municipais para administrar os aeroportos regionais, além de prestar serviços às concessionárias privadas de aeroportos e até participar de licitações no exterior. A definição do plano de negócios e a estruturação da empresa já estão prontas, segundo o ministro. Ele afirma que o governo ainda não decidiu se a nova empresa será de capital majoritariamente privado ou estatal. Foram emitidas 17 cartas-consulta a operadoras estrangeiras, com experiência na movimentação de mais de 12 milhões de passageiros por ano, que poderão se associar à Infraero.

Sete administradoras demonstraram “alto interesse” em entrar no capital da Infraero Serviços: Changi (Cingapura), Aéroports de Paris (França), Miami (EUA), ADC&Has (EUA), Zurich (Suíça), Munich (Alemanha) e Malaysia Airports (Malásia). Outras três grandes operadoras relataram interesse em uma associação, mas estabelecendo mais condições: Fraport (Alemanha), Aena (Espanha) e Schiphol (Holanda).

O programa lançado no ano passado previa outras duas medidas: subsídios a voos regionais e isenção de tarifas em aeroportos do interior. Essas medidas ainda não têm data para sair e dependem de aval do Tesouro. (DR)

Fonte: Valor Econômico de 26.12.2013.

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