Pelo campeonato Baiano 2018, Vitória X Bahia tem partida encerrada em razão da expulsão de atletas. Veja as consequências jurídicas.A empresa pode atrasar o salário?FIFA votará alteração no regulamento da Copa do Mundo 2018, a qual permitirá a extensão da pré-lista de convocados de 30 para 35 jogadoresPrograma de Compliance Obrigatório nas Contratações Públicas no Distrito Federal Projeto de Lei nº 1806/2017PGFN regulamenta consolidação do REFIS da CriseTribunal Superior do Trabalho suspende sessão para revisão de súmulas de jurisprudência em decorrência da Reforma TrabalhistaGoverno do Tocantins inicia elaboração da Política Estadual de Resíduos SólidosComo justificar uma falta no trabalho?Receita publica instrução normativa regulamentando o FunruralPrazo para cumprir o Decreto Estadual nº 47.334/2017 do Estado de Minas Gerais é prorrogado para o dia 28 de fevereiro de 2018. Indústrias de medicamentos e de produtos para saúde deverão atender ao novo prazo.