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Arbitragem e Mediação

FELSBERG E ASSOCIADOS conta com uma equipe que atua em assuntos relacionados a comércio internacional, em nível nacional, regional e multilateral. A equipe liderada pelo Embaixador Sérgio Amaral, ex-Ministro da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior do Brasil, é formada por especialistas em Direito do Comércio Internacional, no Brasil e no exterior, e possui ampla experiência na área. No Brasil, FELSBERG E ASSOCIADOS atua junto aos órgãos governamentais para atender os interesses de seus clientes em questões relacionados a medidas de defesa comercial (antidumping, medidas compensatórias e salvaguardas), Tarifa Externa Comum (TEC), Sistemas Gerais de Preferência (SGPs), “Ex-Tarifário” e demais assuntos de importação e exportação. Em âmbito multilateral, FELSBERG E ASSOCIADOS presta assessoria em assuntos relacionados à Organização Mundial do Comércio (OMC), incluindo a defesa dos interesses de seus clientes perante o Órgão de Solução de Controvérsias. FELSBERG E ASSOCIADOS também auxilia seus clientes em questões jurídicas referentes ao MERCOSUL e a outros blocos comerciais, como União Européia, NAFTA, ASEAN e ALADI. Além disso, FELSBERG E ASSOCIADOS assessora empresas brasileiras envolvidas em procedimentos de defesa comercial instaurados por autoridades estrangeiras, tais como Dirección de Competencia Desleal (Argentina), International Comission of Trade e Department of Commerce (Estados Unidos) e o Ministério do Desenvolvimento Econômico e Comércio (Rússia). Com o auxílio de escritórios de advocacia integrantes da rede MERITAS, FELSBERG E ASSOCIADOS também fornece uma consultoria estratégica e abrangente sobre outras questões jurídicas que podem afetar negócios internacionais, incluindo planejamento tributário internacional, orientações quanto às regras vigentes do direito marítimo, apoio em relação a negociações, contratos e cobranças internacionais e avaliação de bens no exterior.

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