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Apesar de receber benefício fiscal, 10 shoppings têm 'teatro-fantasma' em SP

Evandro Spinelli e Rogério Pagnan – Folha de São Paulo

Procure um teatro no shopping Metrô Santa Cruz. Faça o mesmo no shopping Morumbi. No Itaquera. No Boulevard Tatuapé. No Penha.

Pode procurar. Não vai achar. Esses teatros, que tiveram incentivo econômico da prefeitura para serem construídos, só existem no papel.

Dez shoppings de São Paulo possuem “teatros-fantasmas” aprovados com benefício fiscal, uma forma de estimular a cultura na cidade.

Também estão nessa situação os shoppings Iguatemi JK, Vila Olímpia, Jardim Sul, Pátio Paulista e Mooca Plaza.

Na maioria dos casos, onde deveria haver teatro, há praça de alimentação ou espaços vazios, usados como depósito ou “área técnica”.

Em outros, os shoppings dizem que negociam o espaço com alguma empresa.

A situação revela um desfalque nos cofres da prefeitura e mostra a incompetência da fiscalização municipal.

Pela legislação, as áreas dos teatros não são computadas pela prefeitura para o cálculo da outorga onerosa, uma taxa paga ao município de acordo com a construção.

Desde 2003, o benefício foi ampliado para cinemas: todo shopping com um projeto de teatro aprovado tem direito de construir um cinema na mesma proporção sem pagar.

Alguns shoppings, porém, obtiveram o benefício, construíram os cinemas -que são mais rentáveis-, mas não fizeram até agora os teatros.

O dinheiro que a prefeitura deixou de receber não é pouco. O shopping Pátio Paulista, por exemplo, pagou R$ 6,5 milhões para ter uma reforma autorizada em 2009. O teatro e o cinema, se não tivessem recebido a isenção, custariam R$ 5,6 milhões.

O dinheiro que deixou de ir para a prefeitura seria destinado a um fundo que financia obras de infraestrutura.

 

FISCALIZAÇÃO

Desde 1991, todos os shoppings da cidade com mais de 30 mil m² são obrigados a ter ao menos um cinema e um teatro com 250 lugares cada.

Em 1994, uma lei concedeu o benefício fiscal aos teatros, que ficaram isentos da outorga onerosa.

No mês passado, a prefeitura fez uma blitz. Seis dos dez shoppings com “teatros-fantasmas” que tiveram benefício fiscal apareceram como regulares. Os demais tinham outras irregularidades.

Ou seja, os fiscais não checaram a falta do teatro. Não levaram sequer a planta aprovada ou o Habite-se dos empreendimentos, documentos que bastariam para comprovar a ausência do teatro.

Após questionamento da Folha, a prefeitura notificou os shoppings Santa Cruz e Morumbi pela irregularidade.

Todos os shoppings precisariam ter teatro para funcionar. Desde 30 de julho, a Folhapede à prefeitura a planta com a localização dos teatros, mas não obteve resposta.

 

OUTRO LADO

 

Os shoppings dizem que as áreas para teatros estão disponíveis, mas que estão fechadas aguardando negociação com empresas do ramo.

Apenas o Iguatemi JK, inaugurado neste ano, informou a localização exata do futuro teatro, área que está fechada. “O espaço está em negociação para a escolha e contratação do operador responsável e, após este processo, o teatro será aberto.”

O MorumbiShopping, inaugurado em 1982, e o shopping Vila Olímpia, em 2009, gerenciados pelo grupo Multiplan, deram respostas idênticas: “a área aprovada exclusivamente para a operação de teatro encontra-se livre para esse destino” e o início do funcionamento “depende de negociação com operadores e investidores”.

O shopping Penha, inaugurado em 1992, informou que tem uma área de 500 m² reservada para o funcionamento do teatro, local que está desocupado porque o empreendimento “ainda não tem um operador especializado neste segmento”.

O Pátio Paulista, que teve o teatro autorizado em 2009, informou que ele ainda está em construção e que só abrirá ao público após a escolha da empresa operadora e da obtenção das licenças.

O shopping Metrô Itaquera, de 2007, informou que não obteve qualquer benefício fiscal, mas não negou que não tenha área reservada a teatro.

Os shoppings Metrô Santa Cruz, Mooca Plaza, Jardim Sul e Boulevard Tatuapé, contatados ontem, não responderam.

A prefeitura diz que notificou o Morumbi e o Santa Cruz, mas afirma que a situação dos demais shoppings é regular, porque as áreas dos teatros continuam reservadas, apesar de não estarem prontos.

 

SAIBA MAIS

O teatro Shopping Frei Caneca costuma encher a plateia em boa parte das sessões e mantém quatro a cinco espetáculos em cartaz ao mesmo tempo. As sessões chegam a receber mais de 600 pessoas.

No teatro Folha, no Shopping Pátio Higienópolis, sete peças podem ser vistas a cada mês na única sala de 305 lugares, que é regularmente lotada.

O teatro Bradesco, no Bourbon Shopping São Paulo, diz receber bons públicos. Ninguém do Teatro das Artes, no shopping Eldorado, foi encontrado para comentar o assunto.

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