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ANP cria força-tarefa para combate a irregularidades em combustíveis

Três cidades já estão sendo fiscalizada. A iniciativa pretende alcançar até nove cidades

Fonte: Agência Brasil – Segunda-feira, 29 Abril, 2013 – 11:04

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural  e Biocombustíveis (ANP) anunciou a criação da Força-Tarefa Rio (FTRio), que integrará diversos órgãos federais e estaduais no combate a irregularidades  no abastecimento de combustíveis.

A cidade do Rio de Janeiro é a terceira do país a ganhar uma força-tarefa desse tipo, depois de São Paulo (SP) e Salvador (BA). Pretende-se instituir a iniciativa nas nove principais cidades brasileiras para atuar em casos mais complexos, disse o  superintendente de Fiscalização da ANP, Carlos Orlando.

“A FTRio atuará em situações especiais, onde houver uma irregularidade que afronte as normas e os regulamentos dos órgãos envolvidos”, disse. Orlando citou entre as irregularidades a ocorrência de sonegação fiscal que tenha reflexo para o abastecimento ou uma fraude metrológica, de competência tanto da ANP como do  Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).  “Quando não há uma infração ligada só a um dos órgãos, o conjunto deles dá mais força à ação dos governos federal e estadual unidos”. Nas ações rotineiras,  os órgãos continuarão atuando separadamente.

Além da ANP e do Inmetro, fazem parte da FTRio a  Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Delegacia de Serviços Delegados da Polícia Civil, o Ministério Público do Estado do Rio,  a Secretaria Estadual de Fazenda do Rio de Janeiro e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.

A ANP vai montar um banco de dados de interesse dos órgãos integrantes da FTRio. “Vamos planejar uma primeira ação conjunta em breve”. Orlando acredita que a iniciativa vai resultar em benefício para o consumidor e para o erário público, contribuindo  para a formação de um mercado saudável no país. Até o dia 15 de maio, o banco de dados deve estar em operação.

No território brasileiro, a fiscalização exercida pela ANP  conseguiu reduzir para 1,6%  o índice de não conformidade na gasolina, para 2,7% no diesel e para 1,6% no etanol. Os números se referem ao primeiro trimestre deste ano. “É [um índice] baixíssimo. Eu acho que nem país de primeiro mundo tem produto com um índice tão bom como o nosso”.

No estado do Rio,  Orlando avaliou que a situação hoje está em linha  com o país. O índice de não conformidade no estado alcançou, no mesmo trimestre,  0,9% no etanol, 2,6% na gasolina e 3,2%  no diesel. “No passado, nós tivemos picos  de índice de não conformidade e atuamos fortemente. Se ele [Rio de Janeiro] não está sanado  totalmente,  está atenuado”.

Orlando informou que há um ano a cidade de Campos dos Goytacazes apresentava índice de não conformidade de 31% na gasolina. “Nossa meta é puxar isso para um número igual ao do Brasil. O Rio de Janeiro não pode ficar diferente do Brasil. Daí a importância  da força-tarefa, porque as fraudes que são perpetradas por pessoas que agem fora da lei serão debeladas”.

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