Felsberg Advogados
Home | Anatel determina que Telefônica reduza em 40% queda de ligações em SP
Publicações

Anatel determina que Telefônica reduza em 40% queda de ligações em SP

Empresa terá ainda que ressarcir os consumidores afetados pelas interrupções no prazo de cinco meses

Anne Warth, da Agência Estado

BRASÍLIA – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que a Telefonica adote providências para diminuir o número de interrupções no serviço de telefonia fixa no Estado de São Paulo. A empresa terá de reduzir em 40%, no mínimo, no período entre 1º de agosto deste ano a 31 de julho de 2013, as interrupções ocorridas entre os dias 1º de julho de 2011 a 30 de junho de 2012.

A empresa terá ainda que ressarcir os consumidores afetados pelas interrupções no prazo de cinco meses. O ressarcimento terá de ser feito a todos os assinantes, independente de solicitação. A Telefonica terá de enviar relatório mensal à Anatel demonstrando as ações e os resultados alcançados. A multa no caso de descumprimento da decisão é de até R$ 20 milhões.

Topo Voltar