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Análise: Muita carga tributária e pouca infraestrutura são os males do Brasil

Bráulio Borges

Na melhor das hipóteses, o volume de investimentos das empresas, famílias e do governo brasileiro em máquinas, equipamentos e construções deverá encerrar 2012 estável ante 2011, depois de crescer 6,4% a.a. em 2009-2011. Ou seja, o componente que dá sustentabilidade ao crescimento econômico, por aumentar a capacidade de oferta, teve um ano perdido.

Exportadoras não conseguem obter créditos tributários

Nesse quadro, é natural indagar o que estaria por detrás desse desempenho. Alguns analistas têm aventado a possibilidade de que a flexibilização do tripé de política macroeconômica vigente desde 1999 (sistema de metas de inflação, regime de câmbio flutuante e política fiscal compatível com a sustentabilidade da dívida), ao gerar incerteza sobre os agentes, estaria por detrás dessa estagnação dos investimentos.

Não obstante, trata-se de uma hipótese que não é corroborada pelo mais recente levantamento do Fórum Econômico Mundial, divulgado em setembro, que apontou que a preocupação com a instabilidade da política econômica não está entre os principais fatores a prejudicar o ambiente de negócios no Brasil e, sim, o excesso de burocracia, a oferta inadequada de infraestrutura e a elevada carga tributária (elementos que já vêm de longa data, diga-se de passagem), dentre outros.

A título de comparação, o índice obtido pelo Brasil nesse quesito (“instabilidade da política econômica”) foi de 0,9, muito próximo do 0,7 do Chile (considerada a economia mais estável da América Latina) e abaixo dos 6,5 dos EUA (quanto mais alto, pior).

O que explica boa parte desse desempenho fraco do investimento em 2012 é a combinação de alguns fatores listados a seguir, que contribuíram para uma “tempestade perfeita”.

Em primeiro lugar, a mudança técnica, para o padrão Euro 5 (mais eficiente e menos poluente), dos motores a diesel de caminhões, ônibus e comerciais leves -que, ao elevar os preços desses bens de capital em quase 15%, deverá gerar um recuo de 25% de suas vendas em 2012 (esses produtos têm um peso de quase 5% em todos os investimentos brasileiros).

Em segundo lugar, a prática que começou a se disseminar entre os Estados de anular os benefícios tributários uns dos outros (faceta ainda mais danosa da guerra fiscal).
Em terceiro lugar, a indefinição, até poucos dias atrás, sobre os detalhes do novo regime automotivo (que vigorará de 2013 a 2017).

Em quarto lugar, a perda de fôlego da construção residencial (o lançamento de imóveis novos na cidade de São Paulo, por exemplo, recuou quase 40% em janeiro-agosto, em um movimento de correção após um volume excessivo de lançamentos em 2010 e 2011, que não foi comercializado integralmente).

E, em quinto lugar, a própria desaceleração da economia mundial e brasileira desde meados de 2011 –nunca é demais lembrar que o investimento, por depender muito da confiança do empresário, é o componente mais volátil da demanda agregada. Nos últimos trimestres, o investimento não perdeu fôlego apenas no Brasil, mas em quase todo o mundo.

A boa notícia é que algumas dessas dificuldades estão ficando para trás. A confiança do empresário brasileiro vem em trajetória de elevação nos últimos meses (em setembro ela já era a mais elevada desde julho de 2011, segundo a FGV).

O governo agiu, por meio de uma série de políticas (desoneração da folha de pagamentos; redução dos preços da energia elétrica; liberação de R$ 58,3 bilhões para 21 Estados investirem em infraestrutura; retomada da agenda de concessões de setores de infra para o setor privado; introdução da depreciação acelerada para bens de capital; dentre outras) para estimular os investimentos.

O STF já está avaliando a edição de uma súmula vinculante para acabar com a incerteza jurídica associada à guerra fiscal.

Embora o cenário para a economia mundial em 2013 não seja róseo, será um pouco melhor do que o de 2012, como apontou o FMI.

Isso, somado aos fatores acima, deverá fazer com que em 2013 o investimento brasileiro avance cerca de 10%, impulsionando o PIB, uma vez que cada 1 ponto de crescimento das inversões agrega 0,3 ponto ao crescimento da economia, considerando os efeitos diretos e indiretos.

BRÁULIO BORGES é economista-chefe da LCA Consultores

Editoria de Arte/Editoria de Arte/Folhapress
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