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Análise: Com venda de chips liberada, há garantia de que tudo está resolvido?

Arthur Barrionuevo
Especial para a Folha

Embora a reação às punições da Anatel às operadoras tenha sido positiva, novas medidas de efeito, sem a fundamentação adequada, terão menos credibilidade e piorarão o clima de negócios. Somente a atuação tecnicamente competente da agência poderá atacar o problema.

Nos próximos anos, o serviço de voz deve diminuir e o de dados, crescer. Nos EUA, mais de 50% dos celulares já são smartphones. No Brasil, eles são mais de 20%.

Assim, embora o número de linhas possa arrefecer nos próximos anos, a necessidade de investimentos na rede continuará elevada, pois o tráfego de dados aumentará exponencialmente, como mostra a expansão da base de aparelhos 3G e o uso crescente da internet via celular.

Haverá então condições de acompanhar essa demanda ou teremos novas crises? Abriu-se uma janela de oportunidade para uma evolução institucional positiva que será completada pela consciência de alterar as legislações municipais que impedem e encarecem o investimento.

Mas tudo isso ainda está no plano das possibilidades. De concreto, até o momento, é a declaração de que a Anatel terá recursos descongelados pela Fazenda para criar um sistema de aferição de qualidade da telefonia móvel que efetivamente possa prever falhas futuras na qualidade. A deficiência do sistema atual ficou patente.

ARTHUR BARRIONUEVO é professor da FGV-SP, especialista em concorrência e regulação e ex-conselheiro do Cade.

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