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Ação do BB afeta retorno do fundo soberano

A desvalorização de 4,16% das ações do Banco do Brasil (BB) no último trimestre do ano afetou diretamente a rentabilidade do Fundo Fiscal de Investimento e Estabilização (FFIE), braço privado do Fundo Soberano do Brasil. Segundo relatório do desempenho do FSB, o FFIE fechou o ano com um ganho de apenas 4,51%. Se considerado apenas o 4º trimestre, houve perda de 3,84%. “O governo não tem esse fundo com foco no curto prazo. O mercado de renda variável oscila bastante”, afirmou um técnico da área econômica.

Alguns economistas consideram a rentabilidade baixa, se comparado com o custo da dívida pública. Em fevereiro, o custo médio acumulado em 12 meses da Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) era 10,87% ao ano. Mas, para o técnico, o importante é analisar a rentabilidade do FSB como um todo, ou seja, incluindo os valores aplicados no FFIE e também na conta única. Neste caso, a rentabilidade sobe para 9,5% em 2013.

Esse retorno, conforme ressalta o mesmo técnico, é “adequado” porque está acima do que foi devido pela legislação brasileira que estabelece como meta de rentabilidade mínima de equivalente a Taxa de Juro de Longo Prazo (TJLP), que no acumulado do ano passado foi de apenas 5,02%. Além disso, o objetivo do fundo não é ganhar dinheiro com oscilações de curto prazo, diz. A avaliação é que o Banco do Brasil é uma empresa sólida e que, portanto, deverá apresentar melhores resultados.

A questão, no entanto, é que o retorno de 9,5% do FSB acaba sendo influenciado pelo fato de o grosso dos recursos do fundo estar aplicado na chamada Conta Única do Tesouro Nacional. A rentabilidade da Conta Única, mantida pelo Banco Central, corresponde à média da remuneração que a autoridade monetária tem por sua carteira de títulos públicos, ou seja, próxima da taxa básica de juros (Selic), que saltou de 7,25% em abril de 2013 para 10% no fim do ano. Atualmente, a Selic é de 11% ao ano.

Segundo o relatório de desempenho do 4º trimestre de 2013, o valor dos ativos do FSB atingiu R$ 16,678 bilhões em 31 de dezembro do ano passado, o que representa uma valorização de 9,34% ante o apurado na mesma data em 2012. A maior parte disso (R$ 13,697 bilhões) está aplicada na Conta Única. O restante está no FFIE investido, principalmente, em ações do Banco do Brasil (BB). São R$ 2,699 bilhões aplicados em papéis do BB.

“As ações do Banco do Brasil mostraram desvalorização de 4,16% [no quarto trimestre] e contribuíram para uma redução da rentabilidade do FFIE, afetando a carteira total do FSB”, informou o relatório.

Criado em dezembro de 2008, o Fundo Soberano recebeu um aporte inicial de R$ 14,243 bilhões. Em 2010, por meio do Fundo Fiscal, grande parte dos recursos foram destinados à compra de papéis de Petrobras e Banco do Brasil. Foi nesse ano que houve o pico de expansão dos ativos do FFIE, atingindo R$ 18,764 bilhões. Em 2011, esse ganho foi revertido e o patrimônio líquido do Fundo Fiscal, único ativo do FSB, caiu a R$ 15,546 bilhões.

Em 28 de dezembro de 2012, antes da operação interpretada como manobra fiscal para gerar caixa para o Tesouro, o patrimônio líquido era de R$ 15,249 bilhões. No fechamento do ano, no entanto, o patrimônio líquido do FFIE caiu para R$ 2,853 bilhões porque o governo resolveu resgatar R$ 12,4 bilhões para assegurar o cumprimento da meta de superávit primário.

Fonte: Valor Econômico de 15.4.2014.

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