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Fabricio Soler faz palestra no Centro Universitário de Araraquara

Fabricio Soler, sócio do Departamento de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Felsberg Advogados, é o palestrante convidado para o painel Responsabilidade Objetiva no Direito Ambiental, em evento promovido no dia 24 de maio pela UNIARA – Centro Universitário de Araraquara em parceria com a OAB.

Soler é consultor do Banco Mundial, mestre em Direito Ambiental pela PUC, mestrando em Saúde, Ambiente e Sustentabilidade pela USP, possui MBA Executivo em Infraestrutura pela FGV e é especialista em Gestão Ambiental e Negócios do Setor Energético também pela USP. Também é presidente da Comissão de Direito da Energia da OAB/SP e conselheiro de meio ambiente da FIESP.

Para a palestra Soler pretende abordar características e pressupostos da responsabilidade civil ambiental, os princípios norteadores que perpassam o dano ao meio ambiente e o nexo de causalidade, os instrumentos consistentes no termo de ajustamento de conduta (TAC) e a ação civil pública, além de recentes julgados de Tribunais Superiores que tratam da matéria.

Adicionalmente, a expectativa ainda é aclarar as diferenças entre a responsabilização nas esferas civil, administrativa e penal, reforçando as peculiaridades de cada uma e atentando às repercussões em termos de penalidade, sendo que no caso as multas podem alcançar  R$ 50 milhões de reais, e no âmbito criminal resultar em detenção.

Serviço

Palestra: Responsabilidade Objetiva no Direito Ambiental  Dia e horário: 24 de maio de 2016, às 19h
Local: Auditório principal da UNIARA – Araraquara / SP

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