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Workshop: Temas atuais dos projetos de Infraestrutura

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Workshop: TEMAS ATUAIS DOS PROJETOS DE INFRAESTRUTURA
ASPECTOS JURÍDICOS E PRÁTICOS RELACIONADOS À SUA CONCEPÇÃO, FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO

Data: 26 de abril de 2016
Local: São Paulo/ SP


08h30min – 09h00min
Recepção e credenciamento


9h00min – 10h30min
Perspectivas e Oportunidades no Setor de Infraestrutura Brasileiro

  • Panorama Atual
  • Oportunidades no setor de energia (geração, transmissão, distribuição, Iluminação Pública)
  • Oportunidades no setor de transporte de cargas (rodovias e ferrovias)
  • Oportunidades no setor de transporte de passageiros (metroferroviário, rodoviário)
  • Oportunidades no setor portuário (arrendamentos e portos privados)
  • Oportunidades no setor de equipamentos públicos (arenas multiuso, parques, etc)
  • Oportunidades no setor aeroportuário (aeroportos federais e regionais)
  • Oportunidades no setor de serviços sociais (saúde, educação, segurança pública)
  • Planos de Investimento Público (PAC e PIL)

10h45min – 12h00min
Concepção: aspectos relevantes da estruturação projetos de infraestrutura

  • Serviços públicos, atividades econômicas de interesse público e serviços comuns
  • Modalidades (autorização, permissão, concessão comum, PPP)
  • Definição de Responsabilidades, alocação e formas usuais de mitigação dos riscos
  • Matriz de riscos, as incertezas e seus reflexos jurídicos
  • Conteúdo material do equilíbrio econômico-financeiros em projetos de infraestrutura
  • Metodologias de apuração do equilíbrio econômico-financeiro (metodologias de custos do serviço, fluxo de caixa descontado, price cap)
  • Garantias: espécies, liquidez e segurança jurídica
  • Condições suspensivas e resolutivas
  • Contabilização: breves considerações sobre a Resolução CFC 1.261/2009 e IFRIC 12

13h30min – 12h00min
Financiamento: aspecto gerais sobre o financiamento de projetos (Project Finance)

  • A diferença entre financiar um projeto e financiar uma companhia (Project Finance vs. Corporate Finance)
  • Os principais personagens na estruturação de um projeto e seus respectivos papéis (Investidores, Governo, Sociedade de Propósito Específico, Financiadores, Agências Multilaterais, Construtores, Fornecedores de Equipamentos, Seguradoras)
  • Flexibilidade exigida dos participantes de um project finance: sponsor (operador), tomador de recursos, os agentes de estruturação financeira e líderes de emissões
  • Definições, aplicabilidade e classificação do project finance de acordo com o empreendimento
  • A estruturação do project finance – estruturação básica e estruturação contratual
  • Vantagens e desvantagens dos diferentes modelos de financiamento de projetos: consórcios e Sociedades de Propósito Específico – SPE

15h00min – 16h00min
Financiamento: aspectos financeiros e societários

  • As principais instituições envolvidas no processo de estruturação de financiamento para projetos: BNDES, bancos privados, agências multilaterais, private equity, agências de crédito
  • Formatação de custos, etapas e prazos
  • Financiabilidade de projetos
  • Empréstimos de curto prazo – Bridge loan (empréstimo ponte)
  • Empréstimo de longo prazo – Loan Agreement
  • Acordo entre credores – Intercreditors Agreement
  • Contrato de subordinação
  • Debêntures de infraestrutura
  • Instrumentos alternativos de mercado de capitais (CRI, CRA e FIDIC)
  • “Pacote de garantias” – principais aspectos legais

15h00min – 16h00min
Execução: principais contratos relacionados a projetos de infraestrutura

  • Projeto de Infraestrutura como uma rede de contratos interdependentes
  • Contrato de construção
  • Contrato de fornecimento de equipamentos
  • Contratos de operação e manutenção
  • Análise dos contratos de acordo com a estrutura e características do projeto
  • Formas, obrigações e limitações dos contratos
  • Elaboração dos contratos: objeto, definições, declarações e garantias, obrigações, caracterização do inadimplemento, consequências do inadimplemento, definição de força maior, rescisão, mecanismos de solução de controvérsias, lei aplicável
  • Procedimentos para execução das obrigações
  • Seguros

16h00min – 16h20min Intervalo para café


16h20min – 18h00min

  • Step-in rights e outras situações de interface e ingerência de credores
  • Aspectos sensíveis na apresentação, processamento e recebimento de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos
  • Judicialização, mediação, arbitragem e outros meios de solução de conflitos em projetos de infraestrutura
  • Alterações na regulamentação e nos critérios de avaliação, pelo poder público, da performance das empresas executoras de projetos de infraestrutura
  • Transferência de contratos e alterações no controle de concessionárias
  • Principais questões relacionadas a projetos de infraestrutura na Lei Anticorrupção e na Lei de Improbidade administrativa
  • Impactos da atuação dos órgãos de controle do Estado (tribunais de contas, ministério público, etc.)
  • Recuperação judicial e procedimentos falimentares em projetos de infraestrutura

PALESTRANTES


Daniel Engel 

Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); Especialização em Direito Administrativo pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo – GVLaw; Especialista em Direito Administrativo no âmbito do curso Globalización económica y los nuevos desafíos regulatórios del Estado, Universidad Castilla-La Mancha, Toledo, Espanha, coordenado pelo Prof. Luiz Ortega; Formação no Programa Compacto sobre a Indústria da Energia (curso de extensão – Zertifikat) promovido pelo Instituto de Direito da Energia e Mineração (Institut für Berg- und Energierecht) da Ruhr-Universität Bochum, Alemanha; Mestrado em Direito (LL.M – Magister der Rechte) na Faculdade de Direito da Ruhr-Universität Bochum, Alemanha. Conceito final summa cum laude (nota máxima) e recomendação de publicação parcial da dissertação pelo orientador, Prof. Johann-Christian Pielow. Daniel possui ampla experiência na área de infraestrutura, inclusive contratos administrativos, concessões e PPPs, regulação específica de diversos setores (como energia, mineração e transportes), financiamento de projetos, contratos de infraestrutura (tanto negociação como gestão de claims e pré-contencioso) e operações de fusões e aquisições. Também tem assessorado seus clientes em variados temas corporativo-financeiros, contratos comerciais, anticorrupção e compliance e terceiro setor.

Fábio Sertori
Formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); Pós-Graduação em Regulação e Energia pela ABCE e em Contratos pelo Insper. Possui 12 anos de atuação no setor de infraestrutura, concessões (incluindo Parcerias Público-Privadas) e regulatório.

Henrique Nunes Canever
Formado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Pós-graduação em Direito Administrativo e Mestre em Direito dos Negócios pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo – GVLaw. Possui cerca de 10 anos experiência em entidades públicas e privadas do setor de infraestrutura, concessões (incluindo Parcerias Público-Privadas) e regulatório.

Vitor José de Mello Monteiro
Formado em direito pela Universidade Paulista; Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); Doutorando em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); Professor Universitário de Direito Processual Civil e de Direito Empresarial. Professor convidado de Direito Processual Civil do curso de Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Membro do Centro Avançado de Estudo de Processo (CEAPRO); Membro da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/SP; Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBar); Membro do International Council for Commercial Arbitration (ICCA).


18h00min
Encerramento previsto


Data:

  26 de abril de 2016
Das 08h30min às 18h00min

Local:

Sede do escritório Felsberg
Av. Cidade Jardim, 803 – 5º andar – São Paulo – SP

Investimento:

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Inscrições:

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Realização:

                        novo logo Felsberg

 

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